Política

Rio e São Paulo não terão ‘lei seca’ no primeiro turno da eleição

Veja quais estados já definiram suas regras sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas no final de semana de eleição

Por Da redação
4 out 2018, 13h20 •

Bebida alcoólica — São Paulo e Rio não terão veto à venda e consumo de bebida alcoólica no dia da eleição (iStock/Getty Images)

Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo não terão a chamada “lei seca eleitoral” durante o primeiro turno das eleições de 2018, no domingo, 7, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Além deles, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já confirmaram também que a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação não será usada neste ano. O segundo turno ocorre no dia 8 de outubro.

Não existe uma lei geral eleitoral que proíba a comercialização de bebidas alcoólicas no final de semana dos pleitos, mas juízes e secretarias de Segurança Pública podem pedir a proibição da venda e consumo em estados ou até em cidades específicas.

Alguns estados, como Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Sergipe, ainda não definiram suas situações, que serão acertadas nos próximos dias. Minas Gerais confirmou que haverá lei seca, mas ainda não divulgou a portaria – que deve ser publicada até sexta-feira – definindo as regras para o primeiro turno.

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Confira os Estados que já confirmaram a lei seca no período eleitoral:

Amazonas – Será proibida a venda de bebida alcoólica da meia-noite até as 17h de domingo, dia 7, com consumo proibido em locais públicos.

Amapá – Será proibida a venda de bebida alcoólica da meia-noite até as 18h de domingo, dia 7, com consumo proibido em locais públicos.

Rio Grande do Norte – Está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos das 6h até as 18h de domingo, dia 7.

Tocantins – Até o momento confirmou lei seca apenas na 12ª seção eleitoral, nas cidades de Ananás, Araguanã e Xambioá – nesses locais fica proibida venda de bebidas entre as 18h de sábado até as 19h de domingo, dia 7.